Processo 137221/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2005 15:10
Autuado em 01/04/2005 15:10
Oficio de encaminhamento 005/05
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4384/2014 da Primeira Câmara, de 14/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/07/2014 Acórdão   4384/ 2014 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/07/2014 Acórdão   4384/ 2014 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/07/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/07/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/07/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
17/12/2008 Acórdão   2361/ 2008 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO LINO DE ARAUJO JUNIOR (Falecido(a) em 2009)
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA

Juntadas
DataDescrição
18/02/2014 12:05 AR do oficio ODL - 55/14 - DP
12/02/2014 16:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 104555/14
17/03/2008 11:21 do Protocolo nº 102429/08, referente ao pedido de prorrogação de prazo do ofício nº 92/08-OCN-DCM.
04/03/2008 09:33 do aviso de recebimento do ofício nº 92/2008-OCN-DCM
04/03/2008 09:32 do aviso de recebimento do ofício nº 93/2008-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/01/2014 Ofício de Diligência   55/ 2014   
DCM  12/02/2008 Ofício de Contraditório   92/ 2008 22/02/2008 
DCM  12/02/2008 Ofício de Contraditório   93/ 2008 21/02/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/01/2017 1524 Despacho nº 104/2017
14/08/2014 943 Acórdão nº 4384/2014
25/07/2014 929 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2014 de 29/07/2014
13/02/2009 186 Acórdão nº 2361/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/02/2017 13:05 DP  
31/01/2017 12:38 COEX Despacho Processual Diverso nº 80/2017 -
26/01/2017 14:36 DP Informação nº 912/2017 -
21/10/2014 15:47 GCG Despacho nº 104/2017 -
02/09/2014 09:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4393/2014 -
18/08/2014 15:26 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2022/2014 -
15/08/2014 14:01 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1829/2014 -
02/08/2014 20:26 S1C Acórdão nº 4384/2014 -
09/07/2014 15:35 GACAC  
09/07/2014 11:18 S1C Certidão de Sessão nº 1475/2014 -
27/03/2014 09:43 GACAC  
20/03/2014 10:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 1721/2014 -
20/03/2014 10:59 SMPjTC Parecer nº 3979/2014 - desaprovação Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de São Jerônimo da Serra. Pela desaprovação.
12/02/2014 17:36 DCM Instrução nº 644/2014 - Câmara Municipal de São Jerônimo da Serra. Prestação de Contas do Exercício de 2004. Retorno para fins do Despacho nº 7823/13. Nada havendo a acrescer aos instrutivos anteriores. Contas Irregulares. Ausência de elementos essenciais.
22/11/2013 14:25 DP Ofício de Diligência nº 55/2014 -
14/08/2013 12:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 7823/2013 -
03/12/2010 12:39 DCM Informação nº 997/2013 - Câmara Municipal de São Jerônimo da Serra. Prestação de Contas do Exercício de 2004. Contas Irregulares. Ausência de elementos essenciais.
20/08/2010 14:51 SITIO  
22/02/2010 11:54 DCM  
10/02/2010 11:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 72/2010 -
17/12/2009 09:43 DCM Despacho Processual Diverso nº 117/2010 -
02/07/2009 11:46 DAUD  
01/07/2009 15:09 GP Despacho Processual Diverso nº 1371/2009 -
10/03/2009 10:09 DCM Informação nº 680/2009 -
18/02/2009 08:36 S2C  
13/02/2009 10:46 SMPjTC  
08/01/2009 12:29 S2C  
17/12/2008 17:59 DG  
14/10/2008 11:43 SAUDI Proposta de Voto nº 3715/2008 -
14/10/2008 09:07 DP Informação nº 2064/2008 -
24/09/2008 10:22 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5392/2008 -
10/09/2008 09:29 GCMRMS Termo de Delegação de Processo nº 49/2008 -
02/09/2008 11:40 SMPjTC Parecer nº 14981/2008 - Irregularidade PCA. 2004. Contraditório franqueado. Ausência de manifestação e de elementos para o exame das contas. Irregularidade. Encaminhamento ao MPE.
06/07/2006 14:53 DCM Instrução nº 5374/2007 - CÂMARA MUNICIPAL SÃO JERÔNIMO DA SERRA - Prestação de Contas do Exercício de 2004 - Primeiro Exame - Irregularidade - Ausência de elementos essenciais ao exame da Prestação de Contas do exercício de 2004.
04/07/2006 11:17 DP  
01/04/2005 15:10 DCM  

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